Fazer o credenciamento ao Sped – Sistema Público de Escrituração Digital está mais fácil e rápido. O Termo de Credenciamento, que anteriormente era enviado via correio eletrônico (e-mail) para a Secretaria da Fazenda, pode agora ser remetido eletronicamente on-line.
O Governo do Estado já executou a folha de pagamento dos servidores referente à 2ª parcela do 13º salário, com recursos da ordem de R$ 86.407.230,23. O dinheiro estará disponível para saque pelos servidores a partir da zero hora desta quarta-feira, dia 15.
O Governo do Estado fecha o mês de novembro quitando a folha de pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta nesta terça-feira, dia 30. Ao todo, a folha deste mês exigiu recursos na ordem de R$ 160.390.075,86. O dinheiro estará disponível para saque a partir da zero hora desta quarta-feira, dia 1º de dezembro.
É a primeira vez na história do Tocantins que os servidores estaduais vão receber o 13º salário no mês de novembro. O valor integral dessa folha, envolvendo recursos da ordem de R$ 59.061.826,52, será depositado nesta sexta-feira, 19, à noite, sendo que o dinheiro estará disponível para saque a partir da zero hora deste sábado, dia 20.
A Secretaria da Fazenda, seguindo determinação do governador Carlos Gaguim, libera na noite desta sexta-feira, 29, os recursos para pagamento dos servidores do Governo Estadual, referente ao mês de outubro. Isso significa que os salários poderão ser sacados a partir da zero hora deste sábado, dia 30.
O Governo do Estado executa a folha de pagamento, referente ao mês de junho, nesta quarta-feira, 30. Isso significa que os salários estarão disponíveis nas contas dos servidores a partir da zero hora desta quinta-feira, 1º.
O Governo do Estado executa a folha da pagamento do funcionalismo referente ao mês de maio e faz circular no mercado tocantinense R$ 154.680.815,67. O dinheiro estará disponível nas contas dos servidores a partir da zero hora desta terça-feira, 1º de junho.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira, dia 21, a Lei 2.352/2010, que institui o Refis – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, com a finalidade de regularização de créditos, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, na forma e nas condições estabelecidas na lei. Na prática, isso significa mais uma oportunidade que o Governo do Estado oferece aos contribuintes que não tiveram condições de saldar em dia seus débitos com a receita estadual.
O Governo do Tocantins fechou o primeiro quadrimestre com o pagamento de R$ 61.621,762,52 da dívida pública estadual. Desse montante, R$ 43.061.499,00 foram utilizados para pagamento de dívida externa e R$ 18.560.263,52 com quitação da dívida interna do Estado. Os números foram comemorados pelo governador Carlos Gaguim, lembrando que, apesar das quedas de receita, o Tocantins tem conseguido manter o equilíbrio em suas contas.
A Secretaria da Fazenda informa que nesta segunda-feira, 17, terminará o prazo para o pagamento com desconto de 10% na parcela única do IPVA para automóveis com placas de finais 7 e 8. É também vencimento da primeira cota para o proprietário que fizer opção pelo parcelamento. Nesta data também vencerá: a cota única sem desconto e o Seguro Obrigatória para placas de finais 1 e 2, a segunda parcela de placas 5 e 6 e a terceira para placas 3 e 4.