Notícias

Procon today 07/02/2020

Fortalecimento da relação de consumo é abordado em palestra com fornecedores em Guaraí

Ação foi realizada pela Associação de Comercial, Empresarial e Agropecuária em parceria com o Procon
Procon today 05/02/2020

Procon Tocantins orienta idosos do Aureny III sobre planejamento financeiro e familiar

Cerca de 30 idosos participaram das atividades que serão realizadas em escolas, entidades e repartições públicas
Procon today 05/02/2020

Superintendente do Procon Tocantins assume vice-presidência do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Colégio de Ouvidores tem como competência propor diretrizes para participação social das atividades de proteção e defesa do consumidor
Procon today 03/02/2020

Empresas de ônibus devem regularizar gratuidade de passagens para idosos em Araguaína

Liminar foi expedida no dia 7 de janeiro e, conforme decisão judicial, o descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 1.000
Procon today 29/01/2020

Lei Estadual sancionada pelo Governador Mauro Carlesse beneficia pessoas com doenças renais crônicas

Lei reconhece os indivíduos com doenças renais crônicas como pessoas portadoras de deficiência orgânica e mobilidade reduzida
Procon today 24/01/2020

Ação preventiva do Procon apura vendas de lotes contaminados de marcas da cervejaria Baker

Anvisa interditou cautelarmente por 90 dias todas as marcas de cerveja da Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020
Procon today 15/01/2020

Em reunião técnica de planejamento, Procon define metas para 2020

Capacitação dos servidores, interação dos núcleos, busca de novas parcerias e ampliação das atividades do Procon Tocantins, também estiveram na pauta
Procon today 14/01/2020

Senacon e Procons terão informações otimizadas sobre operações financeiras que envolvem beneficiários do INSS

INSS otimizará informações  que serão repassadas aos órgãos de proteção ao consumidor para resolução das demandas
Procon today 09/01/2020

Procon Tocantins divulga itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar

Lei Federal nº 12.886/2013, proíbe os estabelecimentos de ensino de exigirem dos alunos a entrega de determinados itens ou cobrar pelos mesmos
Procon today 08/01/2020

Pesquisa do Procon Tocantins aponta variação de até 192,31% nos preços do material escolar

Mais de 80 itens foram pesquisados em cinco papelarias da Capital nos dias 2,3 e 6 de janeiro deste ano
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