Notícias
Fazenda
today 24/06/2016
Prazo para prefeituras recorrerem do Índice de Participação dos Municípios encerra em julho
Os municípios tem até o dia 22 de julho para recorrerem dos percentuais definidos pelo Conselho Especial do Índice
Fazenda
today 22/06/2016
Contribuintes inadimplentes terão processos encaminhados para Dívida Ativa
Inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte não paga os débitos e todos os recursos no processo foram esgotados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
Fazenda
today 22/06/2016
Sefaz vai protestar em cartório contribuintes com dívidas de ICMS
Lista dos contribuintes já está pronta e as notificações deverão ser enviadas ainda na primeira quinzena do mês de julho; antes de ir a protesto, os contribuintes podem regularizar seus débitos com a Receita
Fazenda
today 17/06/2016
Secretaria da Fazenda renova frota de carros para fiscalização estadual
Com a aquisição de 51 novos veículos, já em fase final de licitação, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) irá reforçar o trabalho dos auditores na fiscalização em todo Estado
Fazenda
today 17/06/2016
Fazenda adota nova metodologia de fiscalização
O Monitoramento Fiscal (MF) está aprimorando o processo de fiscalização de estabelecimentos, por meio de cruzamento de dados e informações que poderão indicar sonegação
Fazenda
today 13/06/2016
IPVA de veículos com finais de placas 9 e 0 vence dia 15
Pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 dos veículos com placas finais 9 e 0 poderá ser pago em parcela única, com desconto de 10%, até a próxima quarta-feira, dia 15
Fazenda
today 23/05/2016
Fazenda regulariza mais uma área de posto fiscal
Com a regularização, sobe para seis o número de terras escrituradas em nome da Sefaz, pois as áreas dos postos fiscais de Estreito, Talismã, Bela Vista, Couto Magalhães e Araguacema também estão documentadas
Fazenda
today 18/05/2016
Conselho aprova Índice de Participação dos Municípios provisório para 2017
O IPM é a porcentagem calculada todos os anos, sendo que ele é aplicado sobre os 25% do ICMS arrecadados mensalmente e repassados aos municípios
Fazenda
today 16/05/2016