Regularização fundiária é o reconhecimento de propriedade ao beneficiário que ocupa e explora o imóvel rural como verdadeiro dono da área e resgata a cidadania
Foram realizadas várias audiências e discutidos sobre diversos assuntos como regularização fundiária, ameaças e segurança de agricultores, comunidades quilombolas, infraestrutura nos assentamentos
A regularização está sendo realizada por meio de convênio entre o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Projeto é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres e será elaborado pelo Itertins, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Entrega de título de regularização fundiária conclui processo para a regularização de área de 1.200 hectares que já durava oito anos; área está localizada no município de Santa Rosa